Porque não uma reforma dos feriados nacionais em Portugal?
Já se tentou fazer, quer dizer, fez-se e desfez-se. Não foi
bem uma reforma, retiraram-se, por motivos de austeridade imposta, e
recolocaram-se, por alívio da mesma, dizem.
Ou seja, como tudo em política estrutural em Portugal, as
iniciativas só se tomam em caso de emergência, e nunca de forma estudada e
discutida em tempos de serenidade.
Ora, considerando que:
O ano de 2019 tem 13 feriados. Como quatro deles ocorrem ao
fim-de-semana, teremos 9 dias de descanso complementares, em 13 dias feriados.
Já em 2018 haviam sido 9 em 13. Em 2017 foram 10 e, em 2020
serão outra vez 9.
Descontando o domingo de Páscoa, que será sempre a um
domingo, e a sexta-feira santa, que será sempre a um dia de semana, todos os anos
temos uma rotatividade dos restantes dias feriados, pelos sete dias da semana,
da qual resulta que os 13 dias feriados não corresponderão, inevitavelmente, a
13 dias de descanso semanais complementares.
Tendo em conta os vários fatores que atribuímos à
valorização das diversas efemérides, civis ou religiosas, porque não revê-los,
anulando alguns, substituindo-os por outros, ou até mesmo alterar a data da sua
celebração?
Proposta que apresento à discussão:
- Substituir os quatro feriados atuais, em que se celebra a
nacionalidade, por apenas um. Ou seja, celebrar no dia 10 de Junho, simultaneamente o Dia de Portugal e das Comunidades, o fim do
regime fascista em Portugal (25 de Abril), a Implantação da República (5 de Outubro) e ainda a Restauração (1 e Dezembro);
- Anular a celebração de alguns feriados católicos (que
continuamos a classificar como religiosos, sendo que são apenas de uma única
religião: a católica), como por exemplo o 15 de Agosto e 0 8 de Dezembro;
- Considerar o dia de Carnaval como feriado nacional,
corrigindo uma situação de injustiça em que só algumas empresas e serviços
públicos atualmente o reconhecem por direito.
- Resultado: 13 – 3 – 2 + 1 = 9
- Se for aplicada uma regra que permita, gozar na
segunda-feira seguinte (como acontece por exemplo em Espanha), sempre que um feriado cai no fim-de-semana, garante-se
sempre o mesmo número anual de dias de descanso complementares de 9 .
Tão simples, não é?
Tão simples, não é?
